Reflexão e diálogo entre diferentes perspectivas e valores

Sandro Pereira[1]

Como disciplina a Bioética que se ocupa em estudar os valores e princípios éticos que orientam as práticas e as pesquisas em ciências da vida, incluindo a medicina, a biologia, a genética e a tecnologia da saúde. A Bioética busca fornecer orientações éticas e jurídicas para a tomada de decisões complexas em saúde, que envolvem questões morais e sociais. A Bioética busca estabelecer práticas e decisões que respeitem e valorizem à vida e à saúde humana. Desde a sua origem, a Bioética tem sido um campo de estudo interdisciplinar que envolve questões que vão desde a experimentação em animais até a clonagem e a eutanásia. Este artigo busca explorar o conceito de Bioética, suas principais questões e desafios, e como a Bioética pode ser aplicada em diferentes contextos. Também, este artigo busca refletir a Bioética do prisma cristão, sem imposições e descaracterização cientifica.

Palavras-chave: Bioética. Cristianismo. Princípios. Desafios. Vida humana.

1 INTRODUÇÃO

Segundo o Dr Volnei Garrafa[2], a bioética surgiu, concretamente, no início dos anos 1970, nos Estados Unidos, tendo, imediatamente, irradiando-se para a Europa e, em seguida, para o restante do mundo. Sua conotação original relacionava-se com uma questão de ética global, ou seja, com a preocupação ética de preservação futura do planeta, a partir da constatação de que algumas novas descobertas e suas aplicações, ao invés de trazer benefícios para a espécie humana e para o futuro da humanidade, passaram a originar preocupações e, até mesmo, destruição do meio ambiente, da biodiversidade e do próprio ecossistema terrestre, podendo ocasionar danos irreparáveis ao planeta e às formas de vida nele existentes.

A Bioética é uma disciplina que se desenvolveu quando os avanços na biotecnologia e a experimentação em animais levantaram questões éticas complexas. Desde então, a Bioética evoluiu para abranger uma ampla gama de questões, incluindo o uso de tecnologias reprodutivas, a manipulação genética, a morte assistida, a pesquisa com células-tronco e a distribuição de recursos médicos. A Bioética é interdisciplinar, envolvendo a ética, a filosofia, o direito, a religião e outras áreas. Nesse artigo, o esforço se concentra no objetivo de difundir a disciplina de Bioética entre os cristãos, para conhecimento e reflexão.

2 PRINCÍPIOS DA BIOÉTICA

A Bioética é uma disciplina que se baseia inicialmente em princípios éticos fundamentais. Esses princípios[3] incluem a autonomia, que reconhece o direito dos pacientes de tomar decisões informadas sobre sua própria saúde; a beneficência, que exige que os profissionais de saúde atuem para o benefício dos pacientes; a não maleficência, que exige que os profissionais de saúde evitem causar danos aos pacientes; e a justiça, que exige que os benefícios e os ônus da assistência médica sejam distribuídos de forma equitativa.

A Bioética enfrenta desafios significativos, incluindo a aplicação inconsistente de seus princípios, a natureza em constante mudança da tecnologia médica e o conflito entre valores éticos e culturais. A aplicação inconsistente de seus princípios pode levar a decisões que não são eticamente justas ou que prejudicam pacientes vulneráveis. A tecnologia médica em constante mudança pode exigir uma revisão constante dos princípios da Bioética e pode tornar difícil acompanhar as mudanças e os desafios emergentes. O conflito entre valores éticos e culturais pode ser particularmente difícil de abordar em contextos em que as crenças religiosas e culturais são fortemente enraizadas.

3 CONTEXTOS DA BIOÉTICA

A Bioética tem uma aplicação ampla em diferentes contextos, incluindo a assistência médica, a pesquisa científica e a política pública. Na assistência médica, a Bioética é usada para orientar decisões sobre diagnóstico, tratamento e cuidados paliativos. Na pesquisa científica, a Bioética é usada para estabelecer limites éticos para a experimentação em animais e para a pesquisa com células-tronco. Na política pública, a Bioética é usada para orientar a alocação de recursos médicos e para a tomada de decisões políticas sobre questões relacionadas à vida e à saúde.

4 temas importantes em Bioética

Consentimento informado: o princípio de que os pacientes devem ter a capacidade de tomar decisões informadas sobre seu próprio tratamento médico.

Eutanásia: a prática de permitir que um paciente em estado terminal ou com uma doença incurável morra de forma indolor e respeitosa da sua dignidade.

Clonagem: a criação de uma cópia geneticamente idêntica de um ser vivo.

Transplantes de órgãos: a doação e transplante de órgãos de uma pessoa para outra, incluindo questões de alocação de recursos escassos.

Genética e engenharia genética: a manipulação de genes humanos, incluindo terapia genética, seleção genética e edição de genes.

Pesquisa em seres humanos: a ética da pesquisa médica em seres humanos, incluindo questões de consentimento, benefício e risco, e justiça.

Saúde pública: a ética da saúde pública, incluindo a alocação de recursos e o controle de epidemias.

A Bioética é uma disciplina em constante evolução, pois a tecnologia e a medicina avançam, e novas questões éticas e sociais surgem. A importância da Bioética é destacada pelo fato de que suas orientações éticas são frequentemente incorporadas em políticas e legislações governamentais em todo o mundo.

5 Desafios da Bioética no mundo atual

Avanços tecnológicos rápidos: as inovações tecnológicas em áreas como genética, inteligência artificial, biotecnologia e neurociência apresentam desafios éticos novos e complexos para a Bioética.

Diferenças culturais e religiosas: a diversidade cultural e religiosa em todo o mundo pode levar a diferentes visões sobre questões éticas, como a eutanásia, a pesquisa em células-tronco e a clonagem.

Distribuição desigual de recursos: a distribuição desigual de recursos financeiros e tecnológicos no mundo pode levar a disparidades em questões de saúde, como acesso a medicamentos e tratamentos.

Tomada de decisões difíceis: muitas questões Bioéticas, como a eutanásia, a escolha de tratamentos médicos experimentais ou a decisão de desligar um respirador, envolvem decisões difíceis e controversas que podem ter consequências significativas para os pacientes e suas famílias.

Privacidade e proteção de dados: o uso de dados pessoais e informações de saúde em pesquisas médicas e genômicas pode levantar questões de privacidade e segurança de dados.

Mudanças climáticas e saúde pública: as mudanças climáticas estão afetando a saúde pública em todo o mundo, levantando questões éticas sobre a responsabilidade dos indivíduos e governos em abordar esses problemas.

A Bioética enfrenta desafios complexos e em constante evolução à medida que a tecnologia avança e a sociedade se desenvolve. A compreensão desses desafios é fundamental para desenvolver soluções éticas e justas para problemas de saúde e pesquisa em ciências da vida.

6 A BIOÉTICA E O CRISTIANISMO

A Bioética é uma disciplina que envolve questões éticas relacionadas à vida, à saúde e à tecnologia, e, como tal, pode ser importante para muitos cristãos que buscam orientação moral em suas decisões relacionadas a essas questões. Mas, há algumas questões em que a bioética pode entrar em conflito com algumas visões cristãs, incluindo: Aborto; Células-tronco; Eutanásia.

Aborto: A maioria dos cristãos acreditam que a vida começa no momento da concepção e, portanto, consideram o aborto como uma violação do valor da vida humana. No entanto, a bioética também considera a autonomia da mulher e seu direito de tomar decisões sobre seu próprio corpo.

Pesquisa com células-tronco embrionárias: A maioria dos cristãos consideram a pesquisa com células-tronco embrionárias como um ato imoral, pois envolve a destruição de embriões humanos. No entanto, a bioética argumenta que essa pesquisa pode ter implicações importantes para o tratamento de doenças graves e deve ser considerada ética se for realizada dentro de parâmetros adequados de consentimento informado e supervisão regulatória.

Eutanásia: A maioria dos cristãos acreditam que a vida humana é sagrada e que a eutanásia é uma violação desse valor. No entanto, a bioética argumenta que, em certas circunstâncias, a eutanásia pode ser justificada como uma escolha livre e informada de um paciente terminal que está sofrendo.

Os cristãos têm várias fontes de orientação ética: a Bíblia para os protestantes e entre os católicos a tradição da igreja. Em relação à Bioética, a Bíblia fornece princípios importantes, como o valor intrínseco da vida humana, a responsabilidade de cuidar dos doentes e vulneráveis, e a importância da integridade e honestidade na pesquisa médica e científica.  No entanto, existem diferenças significativas entre os cristãos em relação a questões Bioéticas específicas, como a eutanásia, o aborto, a pesquisa em células-tronco embrionárias e a edição genética.

Enquanto alguns cristãos podem se opor a essas práticas, outros podem apoiá-las com base em suas próprias interpretações da Bíblia e da tradição da igreja.

Além disso, a diversidade de denominações e tradições cristãs também pode levar a diferentes pontos de vista em questões Bioéticas. Por exemplo, a Igreja Católica Romana tem uma posição clara contra o aborto, enquanto algumas denominações protestantes permitem o aborto em certas circunstâncias.

Pode-se afirmar que os cristãos têm uma variedade de pontos de vista em relação à Bioética, mas que a orientação ética deve ser baseada em princípios bíblicos e teológicos, juntamente com a exegese e aplicação cuidadosa. Como a Bioética continua a evoluir com novas tecnologias e desafios éticos, os cristãos devem estar abertos a discussões e reflexões sobre essas questões, enquanto mantêm uma atitude de humildade e respeito pelos outros pontos de vista.

Os cristãos, têm um interesse significativo nas questões éticas relacionadas à vida, saúde e tecnologia, que são os principais temas abordados pela Bioética. A abordagem cristã à Bioética é baseada na crença em Deus como o criador e sustentador da vida humana, e a importância de se considerar a vontade divina ao tomar decisões éticas. Em geral, os cristãos enfatizam a proteção da vida humana desde a concepção até a morte natural, o que significa que muitos se opõem ao aborto, eutanásia e suicídio assistido. Eles também enfatizam a importância do cuidado e compaixão pelos doentes e vulneráveis, especialmente aqueles que não podem cuidar de si mesmos.

Em relação à tecnologia médica, os cristãos geralmente apoiam o uso de tratamentos médicos e procedimentos que possam salvar vidas e melhorar a saúde, desde que não comprometam a integridade física ou moral do paciente. Por outro lado, eles podem ter preocupações éticas sobre o uso de tecnologias que possam criar ou destruir vidas humanas, como a pesquisa em células-tronco embrionárias ou a edição genética.

No entanto, assim como em todas as tradições cristãs, podem existir diferenças significativas entre os cristãos protestantes e cristãos de outras denominações em relação a questões Bioéticas específicas. Por exemplo, alguns cristãos protestantes podem apoiar o uso de contraceptivos, enquanto outras denominações cristãs podem se opor a isso com base em sua interpretação da Bíblia e da vontade divina.

Em suma, os cristãos são sensíveis às questões éticas relacionadas à vida, saúde e tecnologia, e enfatizam a importância da proteção da vida humana e da compaixão pelos doentes e vulneráveis. Enquanto os evangélicos têm uma variedade de pontos de vista em relação à Bioética, sua abordagem geralmente é baseada em princípios bíblicos e teológicos e em sua compreensão da vontade divina.

7 ÉTICA BIBLICA SOBRE A VIDA HUMANA

A Bioética é uma disciplina que se preocupa com questões éticas relacionadas à vida, saúde e tecnologia, enquanto a Bíblia é uma coleção de textos sagrados para os cristãos, que contém ensinamentos sobre a vida, o propósito da existência humana e a relação com Deus.

Embora a Bíblia não aborde diretamente questões Bioéticas modernas, ela oferece princípios e valores que podem ser aplicados a essas questões. Por exemplo, a Bíblia ensina que todas as pessoas são criadas à imagem de Deus (Gênesis 1:26-27)[4], o que implica que cada pessoa tem um valor intrínseco e deve ser tratada com dignidade e respeito.

A Bíblia também ensina a importância do cuidado e compaixão pelos doentes e vulneráveis, e Jesus é frequentemente retratado como alguém que curava os doentes e cuidava dos menos favorecidos. Esses ensinamentos podem ser aplicados a questões Bioéticas, como o tratamento de pacientes terminais.

A Bioética é uma disciplina que busca estabelecer princípios éticos e morais que orientem as práticas e decisões relacionadas à vida e à saúde humana. Embora a Bíblia não seja um tratado de Bioética, ela contém princípios e valores que podem ser relevantes para a reflexão Bioética.

A Bíblia enfatiza a importância da dignidade e do valor intrínseco da vida humana, desde o momento da concepção até a morte natural. Ela também destaca a importância do cuidado com os enfermos, dos cuidados paliativos e do alívio da dor. Além disso, a Bíblia também enfatiza a importância do valor da vida; Autonomia e liberdade individual; Cuidado com enfermos; Justiça e Equidade.

Valor da vida humana:

A Bíblia enfatiza o valor da vida humana desde o momento da concepção até a morte natural. Em Gênesis 1.27[5], somos informados de que Deus criou o homem à sua imagem, e isso nos dá uma base para afirmar que cada vida humana é preciosa e tem um valor intrínseco. Como cristãos, devemos promover e defender o valor da vida humana em todas as fases da vida.

Autonomia e liberdade individual:

A Bíblia também enfatiza a importância da liberdade individual e da autonomia. Em Gênesis 2.16-17[6], Deus dá ao homem a liberdade de escolher entre o bem e o mal. Isso nos mostra que o livre-arbítrio é uma parte essencial da natureza humana e que devemos respeitar a liberdade individual de cada pessoa. No entanto, essa liberdade individual deve ser equilibrada com a responsabilidade social e a preocupação com o bem-estar dos outros.

Cuidado com os enfermos:

A Bíblia também nos ensina a cuidar dos enfermos e a aliviar o sofrimento. Em Mateus 25.35-36[7], Jesus diz: “Porque tive fome, e me destes de comer; tive sede, e me destes de beber; era forasteiro, e me acolhestes; estava nu, e me vestistes; enfermo, e me visitastes; preso, e fostes ver-me”. Isso nos mostra que o cuidado com os enfermos e a promoção da saúde são valores fundamentais da fé cristã.

Justiça e equidade:

A Bíblia também enfatiza a importância da justiça e da equidade. Em Levítico 19:15, Deus ordena: “Não cometam injustiça num julgamento; não favoreçam os pobres, nem procurem agradar os grandes, mas julguem o seu próximo com justiça”. Isso nos ensina que devemos tratar todas as pessoas com justiça e equidade, independentemente de sua posição social, econômica ou cultural.

8 Bioética e Teologia

A Teologia pode se relacionar com questões sociais e culturais que afetam a sociedade como um todo. A teologia pode contribuir para o bem comum e para o debate público, quando elaborada e aplicada corretamente. A Teologia pode gerar uma reflexão crítica sobre a relação entre a religião e sociedade, e buscar entender como a fé pode ser colocada em prática para promover a justiça, a paz, a solidariedade, o respeito e o bem comum que são importantes para a vida em sociedade. Melvin Tinker, no livro “O Pastor como Teólogo Publico” diz que a teologia é um diálogo entre a Bíblia e o mundo criado pelo Deus da Bíblia. Assim sendo, todo teólogo é público, porque vive e interage com o mundo, numa sociedade e como tal deve fazer uma exegese da Bíblia e do mundo, da sociedade. A Teologia também considera as implicações éticas e morais das decisões políticas, econômicas e de saúde, e como a fé pode desempenhar um papel na formação de uma sociedade mais justa e solidária. A teologia adequada assume uma perspectiva pública, isto é, reflete a partir da fé em Deus no espaço social público, secular e plural.

É possível encontrar um diálogo construtivo entre a teologia e a bioética, de tal maneira que ambas, ou juntas, contribuam para uma compreensão mais ampla e integrada das questões de saúde e vida humana.

8 CONCLUSÃO

É importante lembrar que a Bioética como ciência é uma disciplina que busca a reflexão e o diálogo entre diferentes perspectivas e valores, e não fica limitada a uma única fonte de autoridade ou crença. A Bioética é uma disciplina que busca estabelecer princípios éticos e morais que orientem as práticas e decisões relacionadas à vida e à saúde humana. Porém, os cristãos, tem a responsabilidade refletir cientificamente sobre Bioética sem precisar renunciar aos princípios da fé cristão e dos ensinamentos da Bíblia. Todos os cristãos, tem a responsabilidade de analisar, entender, interagir e aplicar os valores e princípios da Bioética na lida cotidiana e nas decisões que se toma em relação à saúde e à vida humana. Devem, segundo seus valores buscar a orientação de Deus e dos ensinamentos da Bíblia para discernir o que é certo e o que é errado em relação a toda e qualquer questão complexa.

9 REFERÊNCIAS

1-Princípios de Bioética. Tom L. Beauchamp e James F. Childress

2-Bioética: Ponte para o futuro. Van Rensselaer Potter

3-Bioética. Hélio Angotti Neto

4-Bioética: Fundamentos e Ética Biomédica. Rui Nunes e Maria do Céu Patrão Neves

5-Bioética e Direitos Humanos. Volnei Garrafa

6-O Que é Bioética. Francisco J. Ayala

7-Bioética e Vulnerabilidade. Maria do Céu Patrão Neves

8-Bioética Clínica. Fernando Lolas Stepke e Carlos Romeo Casabona

9-Bioética para todos. Helga Kuhse e Peter Singer

10-Bioética em Enfermagem. Ana Paula Mendonça Menezes e Márcia Regina Cuba

11-Bioética: Una Mirada Interdisciplinaria. Ángel Herraiz Martínez

12-Bioética: Sociedad y Política. Diego Gracia Guillén

13-Bioética: Ciencia y Valores. Javier Gafo Fernández

14-The Cambridge Textbook of Bioethics. Peter Singer

15-Medical Ethics: A Very Short Introduction. Tony Hope

16-Bioethics: An Introduction. Marianne Talbot

17-O consentimento informado nos Comitês de Ética em Pesquisa e na prática médica. Clotet J. Bioética 1995.

18- Eutanásia: a dignidade em questão. Pascal Hintermeyer. 2006

19-https://revistapesquisa.fapesp.br/clonagem-humana-conhecer-para-opinar-2/. Mayana Zatz.

20- Bioética e Biodireito. Maria de Fátima Freire de Sá; Bruno Torquato de Oliveira Naves. 2023

21-Engenharia Genética. Arnaldo Videira. Princípios e Aplicações. 2011

22-Bioética e pesquisa em seres humanos. Luiz Antonio Bento. 2011

23-Bioética, Saúde e Sociedade. Marisa Palácios. 2018.

24-Biblia NVI 25-Pastor como Teólogo Público. Kevin J. Vanhoozer e Owen Strachan.


[1] Bacharel em Teologia pelo STBSB e FBMG. Mestre e doutor em Teologia Prática pela Cohen University and Seminary. Doctor of Ministry pelo STSC. Pós-doutor em Teologia Prática pela ULAC Universidad Latina Americana e do Caribe.

[2] Professor titular e coordenador da Cátedra UNESCO de Bioética da Universidade de Brasília; editor da Revista Brasileira de Bioética; presidente do Conselho Diretor da Rede LatinoAmericana e do Caribe de Bioética da UNESCO – REDBIOÉTICA; vice-presidente da Sociedad Internacional de Bioética – SIBI, secção da América Latina.

[3] Beauchamp e James F. Childress.  Princípios de Bioética.

[4] Então disse Deus: “Façamos o homem à nossa imagem, conforme a nossa semelhança. Domine ele sobre os peixes do mar, sobre as aves do céu, sobre os animais grandes de toda a terra e sobre todos os pequenos animais que se movem rente ao chão”. Criou Deus o homem à sua imagem, à imagem de Deus o criou; homem e mulher os criou.

[5] Criou Deus o homem à sua imagem, à imagem de Deus o criou; homem e mulher os criou.

[6] E o Senhor Deus ordenou ao homem: “Coma livremente de qualquer árvore do jardim, mas não coma da árvore do conhecimento do bem e do mal, porque no dia em que dela comer, certamente você morrerá”.

[7] “necessitei de roupas, e vocês me vestiram; estive enfermo, e vocês cuidaram de mim; estive preso, e vocês me visitaram”. Então os justos lhe responderão: “Senhor, quando te vimos com fome e te demos de comer, ou com sede e te demos de beber?”

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